Repost - Portal ES360: ONG, OSC e OSCIP: qual a diferença?

Este texto é a reprodução da matéria publicada no dia 24/03/2021 pelo Portal ES360, disponível em: https://es360.com.br/ong-osc-e-oscip-qual-a-diferenca/

Onde começa a dúvida…

Muitos empreendedores sociais nos procuram com a seguinte dúvida: qual a denominação para a minha organização sem fins lucrativos? Será ONG ou OSC? Talvez uma OSCIP?

Ficou na dúvida por aí também? Vem com a gente! Vamos te ajudar a entender essa sopa de letrinhas.


Como denominar a entidade?

Antes de tudo, precisamos esclarecer que as organizações do terceiro setor, independentemente de sua forma de atuação ou organização, são aquelas que geram impacto social não somente para seus membros, mas para a sociedade de forma ampla. São as organizações que não fazem parte do setor público (governo), nem do privado (empresas), mas de um terceiro setor.


Aqui vai uma observação: existem algumas discussões sobre a consideração de entidades religiosas e cooperativas no âmbito do terceiro setor, mas isso não é o foco da nossa conversa de hoje. Então vamos lá.


ONG

Excluídas as cooperativas e as entidades religiosas, vamos começar pela sigla ONG (Organização Não Governamental). Apesar da sigla não constar no ordenamento jurídico brasileiro, ONG é um termo amplamente utilizado para representar as entidades do terceiro setor de modo geral.


Mas o que é uma ONG? Trata-se de uma organização sem fins lucrativos que realiza atividades de fins públicos, mas não faz parte do governo. Ou seja, associações e fundações, quando organizadas sem finalidade lucrativa, são consideradas ONG.


OSC (Organização da Sociedade Civil)

É a denominação prevista na lei para as ONG, criada pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Ou seja, é um sinônimo de ONG. A denominação OSC deixa claro que a organização é n